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| A UDN togada se descontraindo com Renan Calheiros |
Ilhado nos meios jurídicos e criticado abertamente pela Procuradoria Geral da República e por todas, sem exceção, associações de magistrados, Barbosa perdeu a admiração de seus pares. Ele já havia antecipado que iria deixar o cargo de presidente do STF antes do final de seu mandato. Hoje, colocou em prática a promessa.
O crescente isolamento nos meios jurídicos, em razão de decisões que contrariaram diferentes jurisprudências das cortes, ajudaram a apressar sua decisão. A era Barbosa já tem data para acabar: junho. Ele vai deixar o tribunal num momento em que perdeu sustentação interna.
A decisão de negar trabalho externo ao ex-ministro José Dirceu deverá ser derrubada pelos colegas em plenário.
Presidentes das entidades de classe da magistratura e de juízes do País definem a gestão de Joaquim Barbosa à frente do Supremo Tribunal Federal como a que "cortou o diálogo" e que apresentou "postura antidemocrática" do presidente da corte; "Ele não é uma pessoa que vai ser bem lembrada", lamentou Nino
Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); o dirigente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, diz ter "expectativa de superar essa falta de diálogo" com a saída de Barbosa; Paulo Luiz Schmidt, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), diz que passagem de JB foi período de "déficit democrático".
O líder do PT na Câmara, Vicentinho, deixou clara a posição do partido: "A postura dele não foi de um estadista do Poder Judiciário (...) O Poder Judiciário deve atuar com firmeza, soberania e generosidade de uma justiça para proteger e condenar o cidadão. Nós constatamos uma postura carregada de ódio que não caberia a um juiz".
A era da perseguição no STF chega ao fim junto com uma reação reformista crescente ao arbítrio barbosiano: o restabelecimento do direito dos réus sem foro privilegiado serem julgados em primeira instância, o fim das transmissões ao vivo dos julgamentos de políticos que também passam a ser feitos em etapas distintas, começando pelas turmas do Tribunal, entre outras.
Adeus, Torquemada! Porém, ao contrário do que ele declarou, este assunto (a AP 470) não é um assunto superado, que o garantismo e o Pacto de San José terminem o trabalho.
Que fique a lição sobre a indicação dos ministros do Supremo: é preciso cumprir a Constituição e fazer a indicação segundo prerrogativa do presidente, aprovado pelo Senado, respeitando os princípios da reputação ilibada e notório saber jurídico.
*Com informações do Brasil 247
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