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segunda-feira, 2 de junho de 2014

Juventude do PT pede campanha para anular AP 470 e anistia aos presos políticos

Reunida neste fim-de-semana em Guarulhos (SP), no seu Festival de Política Arte e Cultura, a Juventude do PT também não fugiu à luta e, assim como a União da Juventude Socialista, aprovou uma moção em solidariedade aos presos políticos do PT. Nela, além de solidariedade, a JPT propõe uma campanha pela anulação do julgamento da AP 470, anistia a José Dirceu, Genoíno, Delúbio Soares e João Paulo Cunha e diz apoiar integralmente a revisão a ser feita pela Corte de Direitos Humanos da OEA.
Agora, as duas maiores juventudes políticas do país deixam claro que não temem a direita, a mídia e assumem o combate à farsa do Mensalão como uma tarefa. Ser de esquerda é assim mesmo: não ter medo de convencer a sociedade de suas causas.
A direitona, com certeza, gostaria que JPT e UJS ficassem com medo da "voz das ruas"...
 Leia a nota:

 Em defesa do PT, da Constituição e do Brasil 

Já está mais do que evidente que o julgamento do chamado Mensalão - Ação Penal 470 - foi uma farsa jurídica para impedir os governos do PT e da esquerda brasileira.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Fim do carnaval, hora de devolver a fantasia de Batman

A UDN togada se descontraindo com Renan Calheiros

Ilhado nos meios jurídicos e criticado abertamente pela Procuradoria Geral da República e por todas, sem exceção, associações de magistrados, Barbosa perdeu a admiração de seus pares. Ele já havia antecipado que iria deixar o cargo de presidente do STF antes do final de seu mandato. Hoje, colocou em prática a promessa.
 O crescente isolamento nos meios jurídicos, em razão de decisões que contrariaram diferentes jurisprudências das cortes, ajudaram a apressar sua decisão. A era Barbosa já tem data para acabar: junho. Ele vai deixar o tribunal num momento em que perdeu sustentação interna.
A decisão de negar trabalho externo ao ex-ministro José Dirceu deverá ser derrubada pelos colegas em plenário.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Decisão de Mello aponta que só "a luta faz a lei"

O ministro Marco Aurélio Mello arquivou ação do PT que queria reverter a necessidade de cumprimento de um sexto da pena como requisito para ter acesso ao benefício de trabalho externo.
 Como fez o ministro Fux no caso da ação popular contra Gilmar Mendes, por ter acusado os doadores solidários às multas de Genoíno, Delúbio e Dirceu de "lavagem de dinheiro", este argumento do uso de instrumento indevido de petição é prática comum dos juízes quando discordam política ou filosoficamente da matéria analisada, mas não podem ou querem se indispor com a jurisprudência jurídica. Usam este método para procrastinar a decisão de mérito, adiando uma decisão que imaginam derrotada de larga caso seja analisada em seu conteúdo ou por um colegiado mais amplo, o que é o caso nas duas hipóteses.

terça-feira, 27 de maio de 2014

UJS quer retomar (e atualizar) as Reformas de Base

Além de apoiar e ser solidária com o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoíno, a União da Juventude Socialista (leia post abaixo), também aprovou uma plataforma consistente para enfrentar a luta política no próximo período, colocando-se à altura de não apenas enfrentar a direita, mas pensar ideias e propostas, mobilizar a sociedade e tomar a iniciativa política.
Veja alguns trechos:

 Carta de Brasília
-Amar e Mudar as Coisas - Vivemos o período de maior inclusão social desde Getúlio Vargas, quem em 1954 deu-se um tiro no peito, deixando em sua Carta Testamento, a denúncia do imperialismo articulado com a imprensa golpista e de setores conservadores que tem medo dos poderes do povo. Tem medo da democracia. Retomar as Reformas de Base de João Goulart com o ímpeto de desenvolvimento e com a solidariedade e a inclusão são o caminho para aprofundar as mudanças e resgatar a juventude.

UJS aprova resolução em solidariedade a José Dirceu e José Genoíno

Organização juvenil que reuniu mais de 3 mil jovens em seu 17o Congresso Nacional, realizado no último fim-de-semana em Brasília, teve a coragem de dizer e travar a luta política.
A União da Juventude Socialista é a principal força dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE), principal entidade de jovens do país, e ligada ao Partido Comunista do Brasil.
Esperamos que deem exemplo. Veja abaixo a resolução:

Mini-manual de ação para os jovens (para enfrentar esta conjuntura)

Reagir e lutar, assertivas que José Dirceu sempre associava à ideias e propostas. Netse momento de preparação para o combate ideológico e político em torno da Copa e a preparação eleitoral, sintetizamos duas postagens (É a Política! e Engana-se Quem Menospreza a Ofensiva da Direita) que a equipe de seu blog publicou recentemente para orientar, sobretudo a nova geração petista e de esquerda, para a marcha por mais direitos, democracia, serviços e obras públicas, enfim, desenvolvimento. 
São 13 pontos para orientar a ação:

"Que La Camporas brotem, uma, duas, cem, tal como os Vietnãs sonhados por Che, na esquerda da nossa América do Sul!"

Há um ano atrás, José Dirceu, comprometido que era com a integração sul-americana, escreveu o artigo A Década do Kirchnerismo, sobre os avanços, em 10 anos, dos governos de Nestor e Cristina Kirchner. Recomendamos a leitura nesta proximidade com o 25 de maio, data da Revolução Argentina, de libertação nacional, e aproveitamos para reproduzir uma visão geracional da questão, abaixo, de 2012, mas atual:


A política social, a transição geracional e o crescimento na Argentina 

Fernando Pacheco e Leopoldo Vieira 

 Falem o que quiserem ou "deixe que digam, que pensem, que falem". Contra fatos, os argumentos precisam ser muito bem sofisticamente fantasiados. Isso cabe como uma luva para o caso da Argentina.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

PT propõe retomar as Reformas de Base

É isso que diz o documento contendo as Diretrizes do Programa de Governo para a reeleição da presidenta Dilma (clique para ler). A tarefa partidária, sobretudo dos jovens, agora é formular este conteúdo. Veja abaixo trecho da proposta aprovada na Executiva Nacional petista:
Para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um caminho democrático-popular de desenvolvimento sustentável, defendemos um conjunto de mudanças estruturais, entre as quais a reforma agrária e a reforma urbana, a reforma política e a democratização dos meios de comunicação, a reforma tributária e a ampliação dos direitos públicos universais, aprofundar a soberania nacional, a integração latino-americana e caribenha e nossa participação nos BRICS como parte da construção de uma nova ordem mundial. No segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, portanto, é chegada a hora das reformas democráticas e populares, para consolidar as políticas bem sucedidas que empreendemos e para deslanchar novas políticas de democratização da renda, da riqueza e do poder.
Leia também O Chamado da Presidenta Dilma, O PT Começa a Resgatar as Reformas de Base e 2014: Acelerar a Revolução Democrática com as Reformas Estruturais do Século XXI.
Parabéns aos jovens dirigentes e militantes do PT que formularam e incidiram nos espaços militantes e dirigentes para que esta plataforma fosse incorporada à estratégia partidária. Contra a direita, nenhum passo atrás. Como ensina José Dirceu, é levantar, reagir, enfrentar e lutar!

Se Jim O'Neill sonhasse...

Quiçá “BRICS” possa ser o topo de uma articulação internacional que se apoie sobre a CELAC/UNASUL/MERCOSUL, União Africana e no novo bloco euroasiático impulsionado pela Rússia e China, tendo como sujeitos ex-repúblicas soviéticas do Oriente Próximo. As capacidades financeiras e, mais importante, políticas dos BRICS atraem não só a Argentina. Anteriormente, o Irã tinha expressado seu desejo de entrar no bloco, e muitos especialistas também estão discutindo a possível adesão à organização de Cazaquistão, Indonésia e México. Assim que o bloco tem muito boas perspectivas, acredita o representante do Instituto da América Latina Boris Martynov. “Países que conduzem uma política externa verdadeiramente independente em condições de evidente deterioração da situação internacional, de declínio crônico da autoridade do direito internacional – ao que está aplicando esforços o bloco anglo-saxão – esses países devem se manter juntos. Isso é completamente natural.”

O que teme Bob Jefferson?

“Sobre o Dirceu, penso que o JB (Joaquim Barbosa) está exagerando e vitimizando a turma do PT”. A frase é de Bob Jefferson, deputado delator do "Mensalão" e cassado pela Câmara, na época, por falta de provas. Hoje, preso, sente pela segunda vez o gosto da mentira e da irresponsabilidade. Depois de condenado, amarga prisão para sustentar a tentativa da direita de golpear o PT, seus governos, suas lideranças, através do que a Hilde Angel, com razão, chamou de "Mentirão".
A declaração de Jefferson é verdadeira, pena que ele só é sincero quando a pressão sobre ele é forte demais.

A disputa pelos direitos vai ao plenário

Joaquim Barbosa tentou se vingar da maioria no Supremo Tribunal Federal que impôs limites a perseguição por ele promovida contra o PT, reposicionando a Constituição como o objeto da suprema corte. Como? Revendo uma jurisprudência de anos e anos só para revogar o direito de trabalho dos presos políticos petistas e impedir José Dirceu de, mesmo condenado injustamente e sem provas, poder exercer o direito que lhe resta, por enquanto, dentro da ilegalidade que o acomete: trabalhar.

domingo, 18 de maio de 2014

Uma Trincheira contra as injustiças e pelas Reformas de Base do Século XXI

Por Pedro Henrichs

 O Brasil tem vivido nos últimos anos um momento único, com a ascensão ao poder de um Partido que nasceu para defender a classe trabalhadora. Desde sua primeira tentativa de concorrer à Presidência da República, houve uma movimentação da grande imprensa, que manipulou debates e ajudou a criar um clima de tensão entre o mundo empresarial, com a divulgação diária do “risco Brasil” no Jornal Nacional. 
A Direita não esperava que um operário sem nível superior assumisse a gestão do país e quando o mandato encaminhava para o segundo turno, houve uma ofensiva contra o PT e foi criada uma fantasia jurídica chamada Ação Penal 470. A novela AP 470 foi comprada pela mídia e vendida com o maior escândalo de corrupção da história do país, incriminando lideranças do PT de desviar de recursos públicos para comprar votos de parlamentares. 
Ao contrário da denúncia de compra de votos que levou à reeleição de FHC, nesta peça só precisava ter um petista para criar o domínio de fato.